Crise no PSM da 14: MPF, DPU e conselhos pedem conciliação judicial para reestruturar hospital em Belém

Pacientes aguardam nos corredores no setor de neurocirurgias no 'PSM da 14 de Março', em Belém. Reprodução / Arquivo Pessoal O Ministério Público Federal ...

Pacientes aguardam nos corredores no setor de neurocirurgias no 'PSM da 14 de Março', em Belém. Reprodução / Arquivo Pessoal O Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública da União (DPU) e cinco conselhos regionais de saúde protocolaram reclamação pré-processual no Centro Judiciário de Conciliação (Cejuc) da Justiça Federal para reestruturar o Hospital Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, conhecido como PSM da 14 de Março, em Belém. A unidade de saúde ficou sem neurocirurgiões e com sobrecarga de pacientes, acomodados em corredores. Segundo o MPF, a iniciativa dos órgãos busca uma solução consensual com sessões periódicas de conciliação entre prefeitura e a União, evitando judicialização conflituosa. O g1 solicitou posicionamento da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma) de Belém , mas ainda não havia obtido resposta até a última atualização da reportagem. Já o Ministério da Saúde informou que "o SUS possui gestão descentralizada, com responsabilidades compartilhadas entre União, estados e municípios. Ao Ministério da Saúde cabe formular políticas, definir diretrizes e repassar recursos. As transferências federais ocorrem regularmente, com base em critérios como população, perfil epidemiológico e capacidade instalada". Ainda de acordo com o Ministério, a execução dos serviços, por sua vez, é de responsabilidade dos gestores locais. Nesse contexto, decisões sobre a estrutura e o funcionamento do Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti cabem ao Município de Belém (PA). A solicitação de recursos emergenciais pode ser feita pelo ente local, mediante apresentação de prioridades, e é analisada pelo Fundo Nacional de Saúde, conforme critérios técnicos e disponibilidade orçamentária. Até o momento, não há registro de pedido de verba emergencial ou de apoio ao hospital. O Ministério da Saúde reafirma seu compromisso com o fortalecimento da rede pública e se coloca à disposição para atuar de forma cooperativa, oferecendo apoio técnico e institucional à Prefeitura de Belém na elaboração e implementação do plano de recuperação determinado pela Justiça. Diferente de ações judiciais tradicionais, a proposta cria plano de metas graduais com quatro fases: diagnóstico, plano de recuperação, implementação e monitoramento. Área de neurologia passa por problemas no PSM da 14 de Março, em Belém Um dos setores do hospital afetado é a neurocirurgia, paralisada por falta de pagamento, problema que acabou resultando na morte de um adolescente de 15 anos em março que estava aguardando UTI. Além disso, os órgãos apontam outras falhas, sendo elas: Agência Transfusional fechada pela Vigilância Sanitária Farmácia com 26,8% de medicamentos essenciais Equipamentos inoperantes: autoclaves, tomografia, laringoscópios Adolescente ficou internado no PSM da 14 de Março, em Belém, durante crise com ausência de neurocirurgiões. Reprodução / Arquivo Pessoal Os órgãos listam algumas áreas para intervenção imediata: Enfermagem Contratação urgente de enfermeiros e técnicos para suprir déficit Medicamentos e insumos Estoque depende de doações; regularização total exigida Equipamentos Reparo de aparelhos de imagem, bombas de infusão, monitores UTI Transporte Substituição de ambulâncias deterioradas por veículos novos Neurocirurgia Escala 24h para evitar transferências demoradas e mortes evitáveis O MPF argumenta que, apesar de gestão municipal, 80% do custeio do PSM da 14 de Março é federal. A Sesma e Ministério da Saúde agora foram acionadas para apresentar estudos técnicos e orçamentários para viabilizar reestruturação. Entenda O PSM da 14 de Março, em Belém, enfrenta uma crise há semanas, conforme denúncias da Defensoria Pública do Estado. Em 24 de março, o g1 revelou que a unidade estava sem neurocirurgiões e sem medicamentos essenciais, comprometendo atendimentos de emergência cerebral na capital paraense. A situação se agravou com a morte de um adolescente de 15 anos. O pai da vítima denunciou "negligência" e "descaso total", afirmando que o filho foi "abandonado" no PSM sem atendimento adequado enquanto aguardava vaga em UTI. O caso gerou comoção e pressionou autoridades municipais. Sem o setor de neurocirurgia funcionando, a gestão municipal passou a enviar pacientes para hospitais particulares. VÍDEOS: veja todas as notícias do Pará